Em vigor desde 2004, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mediante a execução de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde. Desde então, o ministério regulamentou a notificação compulsória de 11 agravos à saúde do trabalhador. São eles:
¦Acidente de Trabalho Fatal;
¦Acidentes de Trabalho com Mutilações;
¦Acidente com Exposição a Material Biológico;
¦Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes;
¦Dermatoses Ocupacionais;
¦Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
¦Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT);
¦Pneumoconioses;
¦Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR;
¦Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho;
¦Câncer Relacionado ao Trabalho.
O coordenador geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Carlos Vaz, falou ao Blog da Saúde e destacou formas de prevenção de algumas doenças decorrentes dos 11 agravos.
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